Processo 260210/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2005 08:39
Autuado em 28/06/2005 08:39
Oficio de encaminhamento 056/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1449/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1449/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1449/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
14/07/2005 10:20 do Protocolo nº 285670/05 às fls. 99 a 105.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1449/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 11:59 DP Processo em remessa externa
19/07/2006 13:15 DP  
17/07/2006 15:09 S2C  
23/06/2006 15:01 GCFAMG  
19/06/2006 09:21 DP  
07/06/2006 09:42 SMPjTC Parecer nº 10320/2006 - aprovação
28/06/2005 08:38 DAT Instrução nº 4166/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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